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Portaria n. 3/CR, de 18 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
Portaria n. 6/GP.CR, de 21 de abril de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Guarujá, na forma que especifica.
Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais).
Portaria n. 165/CR.SCFIM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Daiana Monteiro Santos para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”.
Portaria n. 164/CR.SCFIM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”.
Portaria n. 163/CR.SCFIM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”.
Ata de reunião n. 6, do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024
Divulga o texto da Ata de reunião n. 6 do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, realizada em 15 de abril de 2024.
Ofício Circular n. 948/CR, de 14 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2024, que retifica do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e reencaminha a decisão proferida pela Vara Regional e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São José do ...
Ofício Circular n. 913/CR, de 11 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular-SECOR n. 2413888, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, retificando o nome dos proprietários do imóvel matrícula n. 63.691, constantes do Ofício ...
Ofício Circular n. 912/CR, de 9 de janeiro de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 2400594/SECOR, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, bem como o despacho exarado nos autos do Processo n. 0001394-28.2021.5.10.0802, da 2ª Vara ...