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PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2010
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2017
Institui a Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2017
Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
RECOMENDAÇÃO GP Nº 02/2017
Recomenda aos senhores advogados que deixem de peticionar no PJe nos processos que voltarem a tramitar em meio físico.
PORTARIA GP Nº 54/2018
Altera as Portarias GP nºs 37/2012 e 15/2015 para regulamentar o uso de estacionamento para advogadas gestantes
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 461/2018
Of. Sec. Cons. 197/2018 – VY - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 484/2018
Of. Sec. Cons. 579/2018 - AP – OAB São Paulo – Secretaria do Conselho - Comunicação de aplicação da pena de exclusão do exercício profissional aos advogados discriminados no referido Ofício.
PORTARIA GP Nº 34/2017
Suspende os prazos dos processos em que a PROGUARU atua como parte, na forma que especifica.
PORTARIA GP/CR Nº 29/2017
Altera a Portaria GP/CR n° 31/2016.
PORTARIA GP/CR Nº 11/2015
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum Trabalhista de Poá até ulterior deliberação.