Pesquisa
Mostrando os itens 101 a 110 de 883
Recomendação n. 71/CR, de 3 novembro de 2020
Divulga procedimentos referentes à transcrição de depoimentos e demais atos praticados em ata de audiência.
Edital de promoção n. 18, de 3 de novembro de 2020
Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande.
Ofício Circular n. 606/CR, de 16 de novembro de 2020
Convênios com as Prefeituras. Ciência do Ato GP n° 28/2020 que altera o Ato GP nº 15/2017, para definir atribuições e alterar o procedimento adotado no processo de requisição e cessão de servidores municipais.
Ofício Circular n. 612/CR, de 4 de dezembro de 2020
Projeto Garimpo – criação de códigos de receita DARF - Ofício Circular TST.CGJT N° 078/2020 - Envio de cópia do Ato Declaratório Executivo CODAR nº 10, de 9 de novembro de 2020
Resolução n. 2/GP.CR, de 19 de janeiro de 2021
Altera a Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020, para definir nova data de vigência do regime de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021.
Edital n. 22, de 9 de dezembro de 2020. Convocação para aproveitamento de candidato ao quadro de pessoal de seção judiciária do Estado de São Paulo
Convoca, por aproveitamento da classificação, candidatos aprovados no concurso público de servidores para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro ...
Resolução n. 8/GP.CR, de 7 de dezembro de 2020
Estabelece critérios para a fixação de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 662/CR, de 26 de maio de 2021
OFÍCIO SEI Nº 131894/2021/ME. Divulgação Sistema Inscreve Fácil - Processo nº 19839.101189/2021-65: facilita o procedimento de pedidos de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União (DAU) e sua consulta.
Ato n. 32/GP, de 10 de dezembro de 2020
Altera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal ...
Ofício Circular n. 663/CR, de 27 de maio de 2021
Ofício-Circular Nº 8 - CN (1095180). Orientações sobre a busca de bens imóveis no Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).