Pesquisa
Mostrando os itens 41 a 50 de 87
PORTARIA GP Nº 29/2010
Regulamenta os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores, decorrentes da adesão ao movimento grevista em 27/04/2010 e no período de 06/05 a 11/06/2010.
PORTARIA GP Nº 28/2010
Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório para contratação de empresa prestadora de serviços de assistência odontológica aos magistrados e servidores.
PORTARIA GP/CR Nº 17/2010
Semana de Conciliação. Suspensão dos prazos processuais e atendimento ao público na 2ª Instância e em Santos.
PORTARIA GP/CR Nº 16/2010
Suspensão; prazo; notificação; DOE; vigência; cronograma; VT; Fórum; tramitação; greve, interrupção; servidor; contagem.
PORTARIA GP/CR Nº 18/2010
Suspensão dos prazos processuais, expediente e distribuição no Fórum Trabalhista de São Vicente.
PORTARIA GP Nº 27/2010
Central de Mandados e de Cartas Precatórias de Santos. Organização.
PORTARIA GP Nº 26/2010
Designa equipe de apoio ao Pregão Presencial nº 75/2010 - Contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais.
PORTARIA GP Nº 23/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
PORTARIA GP Nº 25/2010
Transferência de processos. 18ª Turma.
PORTARIA GP Nº 24/2010
Transferência de processos. 17ª Turma.