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Emenda Regimental n. 32 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 28 de novembro de 2018]
Altera a redação do § 1º, do § 2º e inclui o § 3º no artigo 104 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Ofício Circular n. 535/CR, de 13 de setembro de 2019
Ofício Processo Digital 228/Fal/19 nº 1123783-13.2017.8.26. Processo de Convolação em Falência da empresa Belsito Transportadora Eireli, CNPJ nº 01.939.587/0001-61 – determina o encaminhamento das certidões de condenação ...
RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000
Termo de Juntada de Audiências.
Sentenças. Certidão.
Enunciado nº 197 do C. TST.
PROVIMENTO CR Nº 53/2000
Correição Parcial. Procedimento.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 23/2000
Execução. Agilização da solução. Despachos padronizados.
PROVIMENTO CR Nº 50/2000
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.
RESOLUÇÃO SDCI Nº 01/2001
Notas taquigráficas. Solicitação de tradução.
PROVIMENTO CR Nº 62/2001
Petições e documentos. Formalidades.
Autuação e registro dos feitos.
Alteração de endereço e procuração.
Número de folhas por volume e numeração.
Carimbo de “folhas” e “em branco”.
Assinaturas, rubricas e identificação.
Data ...
ATO GP Nº 05/2002
Institui os Postos da Justiça do Trabalho da 2ª Região na Unidades do Poupatempo dos bairros de Itaquera e Santo Amaro.
PROVIMENTO CR Nº 61/2001
Certidão de Vencimento de Prazos.
Execução. Procedimentos.
Revogação de Normas.