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Mostrando os itens 1311 a 1320 de 2000
PROVIMENTO SCR Nº 02/1981
Autos. Abertura de novo volume quando atingidas 200 páginas.
PORTARIA CR Nº 07/1988
Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
PORTARIA GP/CR Nº 09/1987
1ª e 2ª JCJ's de Cubatão. Suspensão da distribuição por 60 dias a partir de 14/09/1987.
PORTARIA CR Nº 13/1988
Petições recebidas pelo Protocolo Geral. Horário de retirada pelas JCJ's.
PORTARIA GP/CR Nº 07/1987
1ª JCJ de Osasco. Suspensão da distribuição por 30 dias a partir de 04/09/87.
PORTARIA GP/CR Nº 08/1986
Protocolo Integrado. Criação.
PORTARIA GP/CR Nº 02/1987
Distribuição de processos nas 1ª, 2ª e 3ª JCJ de Santos. Prorrogação de suspensão.
PORTARIA GP/CR Nº 05/1987
1ª JCJ de Osasco. Suspensão da distribuição por 60 dias a partir de 04/09/1987.
PORTARIA GP/CR Nº 03/1996
Secretaria de Execução Integrada.
PROVIMENTO GD Nº 01/1972
Disciplina o recolhimento de custas e emolumentos no Tribunal e nas Juntas de Conciliação e Julgamento no âmbito da 2º Região.