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Portaria n. 54/GP, de 14 de outubro de 2015
Aprova e divulga a revisão do Manual para Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018
Regulamenta a Assistência à Saúde, na modalidade Auxílio Saúde, pago em pecúnia, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 48/GP, de 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a redução de despesas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 47/GP, de 7 de outubro de 2019
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na concessão de diárias e passagens, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [publicada pelo Ato n. 25/GP, de 14 de setembro de 2016]
Consolidação dos Atos da Estrutura Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a qual espelha a organização estrutural de fato da Instituição, com a atualização de todas as competências e atribuições.