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Mostrando os itens 11 a 20 de 49
Ato n. 32/GP, de 28 de julho de 2022
Dispõe sobre a utilização de videoconferência para a tomada de depoimentos fora da sede do juízo que preside a audiência, e dá outras providências.
Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 29 de agosto de 2023
Divulga o texto da Ata n. 2 da Reunião Ordinária da Comissão de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, realizada em 29 de agosto de 2023.
Emenda Regimental n. 45 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 3 de outubro de 2023]
Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 10/GP.CR, de 12 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.
Comunicado n. 2/GP, de 10 de maio de 2023
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras e Varas do Trabalho – para o período ...
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.
Portaria n. 62/GP, de 9 de outubro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro
Grau, na forma que especifica.
Comunicado n. 7/GP, de 18 de outubro de 2023
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 8 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, inclusive.