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Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 27/SEP, e outros documentos, a respeito de bloqueios judiciais antigos, para que, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, seja efetivado o respectivo desbloqueio do excesso ...
Portaria n. 3/CR, de 18 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais).
Ofício Circular n. 948/CR, de 14 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 27/2024, que retifica do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e reencaminha a decisão proferida pela Vara Regional e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de São José do ...
Ofício Circular n. 946/CR, de 8 de maio de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 25/2024 e demais documentos que comunicam a decretação de recuperação judicial de Indústria e Comércio de Velas Visão Ltda, CNPJ n. 54.048.988-0001/98.
Portaria n. 8/CR, de 17 de maio de 2024
Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.
Ofício Circular n. 949/CR, de 14 de maio de 2024
Divulga a realização de curso sobre o sistema PJeCor, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – EJUD 2, no dia 28 de maio de 2024, das 17h às 19h.
Ofício Circular n. 928/CR, de 1º de março de 2024
Encaminha a cartilha informativa do sistema "Pauta Inteligente", do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região, o qual se encontra em fase de homologação para ser incorporado nas próximas versões do sistema PJe.
Ofício Circular n. 931/CR, de 6 de março de 2024
Encaminha cópia do Ofício EJUD2 n. 62/2024, o qual divulga o Curso Telepresencial “As redes sociais e a magistratura do trabalho”.