Pesquisa
Mostrando os itens 31 a 40 de 389
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2009
Altera o cronograma de atividades da Semana de Conciliação de junho de 2009 (anexo do Provimento GP/CR nº 3/2009).
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 51/2009
Devolução de depósito ao arrematante. Incidência de descontos.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 50/2009
Massa falida. Citação. Utilização de modelo próprio.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2009
Nova Semana de Conciliação. Procedimentos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
PORTARIA GP/CR Nº 03/2009
Ministério Público do Trabalho. Suspensão de prazos judiciais no período de 06 a 30/04/2009.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2009
Certidões. Atualização do sistema informatizado.
PORTARIA GP/CR Nº 02/2009
Prazos Processuais. Suspensão do expediente. Fórum Trabalhista de São Vicente. Dia 16/02/2009.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2009
Ministério Público do Trabalho. Suspensão da contagem dos prazos processuais no âmbito da 2ª Região.