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PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2009
Nova Semana de Conciliação. Procedimentos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2009
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2005
Procuradores. Intimação. DIAJU.
PROVIMENTO GP/CR Nº 18/2005
Juiz Titular de Vara. Revisão da autorização para residir fora da sede de sua jurisdição.
PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2005
Autoriza a criação, em caráter experimental, do Projeto "Piloto" da "Central de Leilões" da Capital deste Regional.
PROVIMENTO CR Nº 66/2004
Dispensa do envio do Boletim Estatístico do Juiz à Corregedoria Regional. Existência de elementos no Sistema Informatizado.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2004
Altera a redação do artigo 1º do Provimento GP-CR 05/2001.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2003
Regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.
PROVIMENTO CR Nº 65/2003
Elimina a necessidade de fazer constar o dia da semana nos termos e certidões.