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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 418/2016
Metas Nacionais e Específicas do CNJ para 2016.
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2016
Altera o artigo 5º da Portaria Corpo Diretivo Nº 4/2015 sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2016
Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015 e dá outras providências.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 417/2016
Resolução CNJ nº 226/2016 - altera dispositivos da Resolução CNJ 34/2007. Vedação expressa de desenvolvimento de atividades de coaching ou outras similares e congêneres aos membros do Poder Judiciário.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 416/2016
COMUNICAÇÃO DE FALÊNCIA da empresa Construplena Construtora e Terraplanagem Ltda - CNPJ nº 01.894.601/0001-58 Processo nº 0005088-20.2011.8.22.0010.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 415/2016
Sistema SAP-1. Encerramento de instrução. Orientações de registros.
PORTARIA GP/CR Nº 28/2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos e do atendimento ao público na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.
PORTARIA GP/CR Nº 27/2016
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente e do atendimento ao público na 1ª Vara no Trabalho do Fórum Trabalhista de Santo André. Dia 10/06/2016.
PORTARIA CR Nº 04/2016
Altera a Portaria CR nº 76/2012 e passa a dispor sobre a apresentação de plano de trabalho pelos Juízos das Varas do Trabalho deste Regional, ainda que não contempladas pelos regimes de auxílios fixo e compartilhado.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 413/2016
Aprimoramento na comunicação de crimes ao MPF por parte da Justiça do Trabalho.