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Mostrando os itens 21 a 30 de 154
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 369/2015
Meio Oficial de Comunicação com o Tribunal.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 390/2015
Decisão proferida pelo STF nos autos da RCL 22.012 MC/RS. Retorno aos índices utilizados no Sistema de Cálculo Unificado da JT em detrimento do IPCA-E.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 379/2015
Presença do Juiz na Unidade Judiciária.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 368/2015
Pagamento das indenizações de transportes dos Oficiais de Justiça. Atenção às questões pertinentes ao assunto.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 389/2015
Movimento grevista dos servidores nos meses de junho a setembro/2015. Regularização dos serviços.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 394/2015
Relação de endereços indicados por pessoas jurídicas para citação – cadastro mantido pela Corregedoria Regional – art. 118 do Provimento GP/CR nº 13/2006.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 380/2015
Erradicação do Trabalho Infantil
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 364/2015
Horário das audiências. Crise no abastecimento de água.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 376/2015
Pendências e Aprazamento de Julgamentos.
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 385/2015
Processos em pauta de julgamento. Dados mensais.