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Mostrando os itens 21 a 30 de 32
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 04/2004
Boletins Estatísticos de 1ª Instância. Envio eletrônico.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 34/2004
Despachos em petições juntadas aos autos. Imprescindibilidade da manifestação do MM. Juízo e, nos atos ordinatórios, do termo assinado pelo Diretor da Secretaria ou pelo Assistente do Diretor (art. 14 do Provimento GP/CR ...
RECOMENDAÇÃO CR Nº 33/2004
Extração de cópia dos autos, no balcão da Secretaria da Vara, por advogado inscrito na OAB, mediante uso de “scanner” manual, câmera digital, ou outro meio de reprodução que não importe em retirada do processo desde que ...
PORTARIA GP/CR Nº 02/2004
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. 6ª VT/Santos. De 18 a 21/05/2004.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 08/2004
Petições. Encaminhamento ao Tribunal. Padronização de documentos.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 32/2004
Penhora instantânea em contas bancárias e aplicações financeiras (Convênio BACEN-JUD), diante das múltiplas ocorrências noticiadas nesta Corregedoria e conseqüentes pedidos de providências.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2004
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de São Vicente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004
Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 31/2004
Receita Federal. Informações.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 30/2004
Aprazamento de Julgamentos.