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PROVIMENTO GP/CR Nº 02/1998
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na ocorrência de Suspeição e Impedimento de Juiz.
PORTARIA GP/CR Nº 02/1999
Módulo Imprensa oficial em São Caetano do Sul.
PORTARIA GP/CR Nº 03/1999
Secretaria de Execução Integrada.
PORTARIA GP/CR Nº 01/1999
Distribuição eqüitativa.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 02/1998
Secretarias de Execução Integrada (SEI's). Suspensão da remessa de autos.
PORTARIA GP/CR Nº 21/1998
Módulo Imprensa Oficial em São Bernardo do Campo.
PORTARIA GP/CR Nº 20/1998
58ª JCJ de São Paulo.
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/1998
Custas processuais. Cobrança. Designa equipe para saneamento de processos.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/1998
Andamento dos feitos. Agilização de procedimentos.
PORTARIA GP/CR Nº 19/1998
57ª JCJ de São Paulo.