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Ofício Circular n. 871/CR, de 4 de setembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 8 CSAC, do Conselheiro Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça, o qual comunica a realização da 18ª Edição da Semana Nacional ...
Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Ofício Circular n. 859/CR, de 19 de julho de 2023
Encaminha decisão de lavra do MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araxá/MG, o qual informa que houve o encerramento da recuperação judicial referente ao Processo 5000028-22.2020.8.13.0040.
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias ...
Ofício Circular n. 833/CR, de 24 de abril de 2023
Comunica que a verificação do procedimento estabelecido no art. 847 da CLT será exercida por ocasião das correições ordinárias a serem realizadas nas respectivas Unidades Judiciárias.
Ofício Circular n. 830/CR, de 17 de abril de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida no Pedido de Providências n. 0000535-96.2023.2.00.0502, bem como cópia da Carta de alienação expedida nos autos do Processo n. 1000447-64.2018.5.02.0064, para que seja providenciado o ...
Ofício Circular n. 821/CR, de 6 de março de 2023
Encaminha cópia dos Ofícios EJUD2 n.s 32 e 35/2023 para ciência, respectivamente, dos eventos - Painel: Acordos extrajudiciais em cumprimento de sentenças coletivas e Curso: Agravo de Petição nos Tribunais.
Comunicado n. 1/GP.CR.EJUD2, de 23 janeiro de 2023
Divulga a abertura do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no dia 10 de fevereiro de 2023.
Comunicado n. 2/GP.CR.EJUD2, de 29 de novembro de 2022
Divulga o encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a ser realizado no dia 6 de dezembro de 2022.