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Mostrando os itens 61 a 70 de 157
CIRCULAR GP Nº 01/2014
Declaração de bens e rendas.
COMUNICADO GP Nº 07/2014
Órgão Especial. Nova composição
COMUNICADO GP Nº 05/2014
Órgão Especial. Nova composição.
COMUNICADO GP Nº 04/2014
Órgão Especial. Nova composição.
COMUNICADO GP Nº 03/2014
Órgão Especial. Nova composição.
CIRCULAR GP Nº 02/2016
Declaração de bens e rendas.
CIRCULAR GP Nº 01/2015
Declaração de bens e rendas.
CIRCULAR GP Nº 01/2016
Declaração de bens e rendas.
Ofício Circular n. 567/CR, de 24 de março de 2020
Regime de trabalho remoto e a realização de audiências urgentes enquanto perdurar a situação de pandemia causada pela disseminação do Covid-19.
Edital n. 16/SECJUD.TP, de 30 de outubro de 2023
Convida os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras do E. Tribunal Pleno para a Sessão Solene em que serão empossadas as Doutoras Dulce Maria Soler Rijo Gomes, Maria Fernanda ...