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PORTARIA GP Nº 21/2010
Cria o Grupo de Escolta de autoridades, definido como órgão de apoio à Presidência do Tribunal e estabelece as linhas gerais de sua atuação.
PORTARIA GP Nº 39/2010
Pregoeiros e equipe de apoio. Designação.
PORTARIA GP Nº 41/2010
Junta médica. Comissão permanente.
PORTARIA GP Nº 18/2010
Cria o Comitê para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos no âmbito deste Tribunal e designa seus membros.
PORTARIA GP Nº 49/2010
Feriados 2011. Sede.
PORTARIA GP Nº 42/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
PORTARIA GP Nº 40/2010
Altera Portaria GP nº 21/2010. Grupo de Escolta.
PORTARIA GP Nº 46/2010
Dispõe sobre a coordenação das atividades relacionadas ao cumprimento da Meta Prioritária nº 2, definida para o Judiciário no ano de 2010, no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA GP Nº 51/2010
Segurança e transporte. Atribuições.
PORTARIA GP Nº 48/2010
Contagem de prazos judiciais e expediente em Cubatão. Suspensão.