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PORTARIA GP Nº 45/2010
Juízes Auxiliares. Meta 2.
PORTARIA GP Nº 32/2010
Aprova a Edição 1/2010 do Manual de Redação e Procedimentos da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social.
PORTARIA GP Nº 24/2010
Transferência de processos. 17ª Turma.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2010
Altera o Provimento GP/CR 13/2006 e o Provimento GP 1/2008 nas disposições atinentes ao arquivamento de autos no Serviço de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 para permitir a juntada de petições impressas frente e verso.
PROVIMENTO GP Nº 02/2010
Altera o art. 12 do Provimento GP/CR nº 14/2006
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP Nº 05/2010
Altera o Provimento GP 1/2008 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO GP Nº 01/2010
Altera a Resolução GP nº 2/2008 que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos para atuar nas Varas do Trabalho deste Tribunal.