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Portaria n. 6/CR, de 7 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 19/CR, de 15 de dezembro de 2023, que determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa RRG Mão de Obra Ltda., na forma que especifica.
Portaria n. 19/CR, de 15 de dezembro de 2023
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa RRG Mão de Obra Ltda (CNPJ: 02.864.620/0001-02).
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 29/GP, de 7 de maio de 2024
Altera o Ato n. 66/GP, de 17 de agosto de 2023, que redefine as regras e os critérios para uso e estacionamento de veículos oficiais, bem como normatiza a atuação dos(as) respectivos(as) condutores(as), no âmbito do Tribunal ...
Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) e dá outras providências.
Ato n. 250/PR, de 8 de maio de 2024
Transforma 03 Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, FC-03, 14 Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo II, FC-02 e 20 Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo I, FC-01, em 40 Funções ...
Provimento n. 1/GP.VPJ.CR, de 11 de abril de 2024
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), disciplina os procedimentos aplicáveis, ...
Resolução Administrativa n. 2, de 10 de abril de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ...
Ato n. 31/GP, de 8 de maio de 2023
Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 25/GP, de 4 de abril de 2024
Institui o Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2. Região, regulamenta seu funcionamento e dá outras providências.