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PORTARIA GP Nº 29/2004
Fórum Ruy Barbosa. Funcionamento pleno.
PORTARIA GP Nº 26/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Rio Branco, da Aurora e da Praça Alfredo Issa.
PORTARIA GP Nº 21/2004
União, autarquias e Fundações Públicas Federais. Suspensão de citações e intimações.
PORTARIA GP Nº 18/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Avenida Ipiranga.
PORTARIA GP Nº 17/2004
Constitui comissão encarregada de elaborar estudos preliminares necessários ao início do procedimento licitatório, para contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais, integrantes do plano de assistência à ...
PORTARIA GP/CR Nº 05/2009
Suspensão de prazos na 1ª Instância. Dia 04/06/2009.
PORTARIA GP Nº 40/2008
Feriados 2009. Fora da Sede.
PORTARIA GP Nº 33/2008
Feriado Municipal. Fórum Trabalhista de Santos. Altera Portaria GP nº 28/2007.
PORTARIA GP Nº 37/2008
Processos. Redistribuição.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2009
Suspende a distribuição de processos para a 3ª Vara de Cubatão, determina a instalação da 2ª Vara de Mauá e dá outras providências.