Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 19
Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2012
Institui a Semana Nacional de Conciliação de 2012 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP Nº 03/2012
Altera o Provimento GP 1/2009 e dá outras providências, no que se refere ao encaminhamento dos embargos de declaração.
PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2012
Revoga a Seção XXIII, do Capítulo XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal (Provimento GP/CR nº 13/2006), que se refere ao protesto do crédito trabalhista.
PROVIMENTO GP/CR Nº 14/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal (Provimento GP/CR nº 13/2006), em relação à numeração e rubrica das folhas dos autos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006), em relação à adequação de nomenclatura da Correição Parcial e à alteração do art. 163, sobre as diligências que demandam acompanhamento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2012
Altera o Provimento GP/CR nº 01/2012, que disciplina a intimação da Procuradoria Regional Federal nos casos de arrecadação da contribuição previdenciária, e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2012
Altera os arts. 8º a 16 do Provimento GP/CR nº 01/2009, de 07.01.2009, que disciplina o novo funcionamento dos Juízos Auxiliares em Execução.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2012
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal, em relação ao cumprimento de carta precatória, à citação do sócio na execução e à retirada dos autos para carga rápida.
PROVIMENTO GP Nº 02/2012
Altera o Provimento GP nº 01/2008, art. 63, que se refere à extração de carta de sentença.