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Extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 16 de maio de 2024
Divulga o extrato da Ata da 3ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 16 de maio de 2024.
Extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 18 de abril de 2024
Divulga o extrato da Ata da 2ª Reunião do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CSIPDP), realizada em 18 de abril de 2024.
Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 15 de junho de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião do Grupo de Trabalho para Mediação de Conflitos Fundiários, realizada em 15 de junho de 2023.
Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 1° de abril de 2024
Divulga o texto da Ata n. 4 da Reunião Ordinária do Comitê de Documentação e Memória (CDocMem), realizada em 1° de abril de 2024.
Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 8 de março de 2024
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 8 de março de 2024.
Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 16 de outubro de 2023
Divulga o texto da Ata n. 1 da Reunião da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, realizada em 16 de outubro de 2023.
Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 29 de abril de 2024. Ata n. 17/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária realizada em 29 de abril de 2024.
Ata da Sessão Judicial do Órgão Especial realizada em 29 de abril de 2024. Ata n. 19/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial do Órgão Especial realizada em 29 de abril de 2024.
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024. Ata n. 23/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024. Ata n. 21/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 20 a 27 de maio de 2024.