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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021. Ata n. 20/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de junho a 5 de julho de 2021
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 2 a 9 de agosto de 2021. Ata n. 25/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 2 a 9 de agosto de 2021.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 24 de maio a 31 de maio de 2021. Ata n. 13/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 24 de maio a 31 de maio de 2021.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021. Ata n. 29/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de agosto a 8 de setembro de 2021.
Ata da Sessão Virtual Judicial do Tribunal Pleno realizada no período de 22 de fevereiro de 2021 a 1º de março de 2021. Ata n. 3/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Virtual Judicial do Tribunal Pleno realizada no período de 22 de fevereiro de 2021 a 1º de março de 2021.
Ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 26 de abril de 2021. Ata n. 11/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Plenária Telepresencial realizada em 26 de abril de 2021.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 11 de dezembro a 18 de dezembro de 2023. Ata n. 53/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 11 de dezembro a 18 de dezembro de 2023.
Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024. Ata n. 1/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Plenária Virtual, realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024. Ata n. 2/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024.
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024. Ata n. 6/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2024.