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Portaria n. 48/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro
Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica.
Portaria n. 31/GP, de 28 de setembro de 2022
Exclui membro do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, das equipes do Comitê do Trabalho Decente e Seguro, da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental e, dá outras providências.
Portaria n. 1/GP, de 11 de janeiro de 2024
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão do Teletrabalho, na forma que especifica.
Portaria n. 18/GP, de 21 de junho de 2022
Altera a Portaria n.13/GP, de 19 de abril de 2022, para designar novo membro da Comissão de Segurança Institucional.