Revoga a Portaria n. 1/VPA.CR, de 18 de fevereiro de 2020, que define a Vara que especifica como piloto nas ações para a implantação da Gestão de Risco nas unidades judiciárias de 1º Grau.

Dispõe sobre o cômputo da produtividade dos(as) magistrados(as) convocados(as), para fins de promoção por merecimento, decorrente do registro de sua atuação como 2º e 3º votantes nas Turmas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) convocados(as) no 2º Grau para atuar nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSCs que especifica.

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuarem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilização com as disposições do Ato n. 1/GP.VPA, ...

Dispõe sobre a designação de Magistrados(as) para atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1ª Instância - CEJUSCs-JT-CI, para compatibilizar à redação do Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de ...

Dispõe sobre a designação de Magistrados(as) para atuação compartilhada na unidade do CEJUSC-JT-Guarulhos, no período de 10 de março de 2025 a 29 de março de 2025.

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuação compartilhada nas unidades dos CEJUSCs-JT-CI.

Dispõe sobre a designação de magistrados(as) para atuação compartilhada nas unidades dos CEJUSCs-JT-CI.

Elogia o Exmo. Sr. Juiz Eber Rodrigues da Silva, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Administrativa no biênio 2022/2024.

Revoga a Portaria n. 1/NUPEMEC-CI, de 13 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de ...