Indica as Unidades Judiciárias que participarão do Programa “Recuperação de Vara do Trabalho” do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – 2° Ciclo de Mentoria 2025 e designa os(as) Mentores(as) responsáveis, dentre ...

Decreta luto oficial por 3 (três dias), na forma que especifica.

Ratifica os termos do art. 1º da Portaria n. 97/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024, a fim de convocar o magistrado Thomaz Moreira Werneck, Juiz Substituto da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, até ulterior deliberação, ...

Cria a função de Juiz(íza) Especial de Precatórios vinculada à Presidência, designa magistrado(a) e confere atribuições.

Nomeia os(as) membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Revoga portarias que tratam de auxílio à Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e às requisições de pequeno valor, na forma que especifica.

Designa o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Ítalo Menezes de Castro para atuar junto ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial, ao Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas, ao ...

Cessa os efeitos da Portaria n. 110/GP.SACM, de 6 de outubro de 2022, no que concerne aos Exmos. Srs. Juízes Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, a partir de 2 de outubro de 2024; Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas, ...

Cessa os efeitos da Portaria n. 158/CR.SCIFM, de 30 de maio de 2023, no que concerne ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto Marcio Fernandes Teixeira, a partir de 1º de outubro de 2024.

Designa os Magistrados Gustavo Ghirello Brocchi, Juiz Substituto da 7ª Vara de São Paulo, e Luciana Bezerra de Oliveira, Juíza Titular da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo, para auxiliarem nos trabalhos da Vice-Presidência ...