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Portaria n. 2/GP, de 13 de janeiro de 2021
Designa os novos membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.
Portaria n. 17/GP, de 27 de maio de 2020
Altera a Portaria GP nº 17, de 18 de março de 2019, que designa os membros da Comissão de Segurança Institucional, na forma que especifica.