Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista da Zona Sul, na forma que especifica.

Dispõe sobre o direito à compensação de férias das Juízas e dos Juízes convocados ao exercício das funções de Desembargadora e Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que participem de sessões de ...

Altera o Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026 - Consolidação das Normas da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - CNC.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Arujá, na forma que especifica.

Determina a suspensão do expediente, do atendimento ao público e da realização de audiências na 12ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.

Revoga o Provimento n. 4/GP.CR, de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a unificação e reestruturação dos regimes de Mentoria de Vara do Trabalho e de Recuperação Correicional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho ...

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Determina a suspensão das atividades presenciais, incluindo expediente, atendimento ao público e audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão, na forma que especifica.

Acrescenta o art. 486-A ao Provimento n. 4/GP.CR, de 3 de junho de 2026 (Consolidação das Normas da Corregedoria - CNC), e dispõe sobre o peticionamento em processos físicos remanescentes de 1º e de 2º Graus no âmbito do ...

Revoga o Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais ...