Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.

Institui a Semana Nacional de Conciliação de Dezembro de 2009 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Regula os procedimentos para a realização da Semana Nacional de Conciliação – META 2 promovida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ entre 14 e 18 de setembro de 2009, no âmbito da Justiça do Trabalho da Segunda Região.

Altera Provimento GP nº 01/2009.

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelas Varas do Trabalho para o cumprimento da META 2 instituída pelo CNJ, e dá outras providências.

Altera Provimento GP nº 01/2008. Tramitação Processual em 2ª Instância.

Regulamenta o funcionamento dos Serviços de Distribuição e Secretarias processantes de 2º Grau nos procedimentos relacionados à distribuição dos processos de competência recursal e originária, e dá outras providências.

Altera o Provimento GP/CR nº 03/2009.