Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 13
Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2021
Disciplina a virtualização do saldo remanescente de processos físicos em tramitação no 2º Grau, perante as Turmas, Seções Especializadas, Tribunal Pleno, Órgão Especial e Secretaria de Processamento de Recursos aos Tribunais ...
Portaria n. 44/GP, de 20 de julho de 2023
Designa magistrada aposentada para atuar como conciliadora no CEJUSC-JT de 2ª Instância.
Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias.
Portaria n. 5/GP.CR, de 23 de março de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP.CR, de 24 de março de 2023
Determina a prorrogação da suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências presenciais e semipresenciais, nas unidades administrativas e judiciárias localizadas na cidade-sede do Tribunal Regional do Trabalho ...
Portaria n. 3/GP, de 15 de janeiro de 2024
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.
Portaria n. 1/GP, de 14 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a convocação do(a) segundo(a) magistrado(a) em caráter excepcional para auxiliar em segundo grau e dá outras providências.
Portaria n. 38/GP, de 11 de outubro de 2022
Altera a Portaria n. 37/GP, de 10 de outubro de 2022, para prorrogar os prazos processuais em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe), na forma que especifica.
Portaria n. 37/GP, de 10 de outubro de 2022
Suspende os prazos processuais, na data que especifica, em relação aos processos que tramitam no Sistema Processual Eletrônico (PJe).
Portaria n. 1/GP.CR, de 11 de março de 2022
Determina a reabertura dos prazos processuais em que a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é parte, na forma que especifica.