Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.

Nomeia os(as) membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Revoga as portarias da Presidência relacionadas às forças-tarefa criadas para atuar na implantação dos Módulos FolhaWeb e Gestão de Passivos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas – SIGEP.

Nomeia os membros do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre os critérios a serem observados para a definição do quantitativo de servidores(as) nas Varas do Trabalho e nas Unidades de Apoio Operacional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, na forma que especifica.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, na forma que especifica.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Franco da Rocha, na forma que especifica.

Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.