Torna sem efeito a Portaria n. 54/GP, de 26 de dezembro de 2022, que inclui novo processo de Tecnologia da Informação.

Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação, na forma que especifica.

Divulga o custo do processamento do processo de penalidade, nos termos do Ato n. 24/GP, de 27 de maio de 2022, na forma que especifica

Designa magistrado para atuar como Juiz Presidente dos Leilões Judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação, na forma que especifica.

Dispõe sobre a mudança das instalações do Fórum Trabalhista de Cubatão e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 47/GP, de 16 de novembro de 2022, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...

Designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do NUPEMEC-JT-CI.

Determina a suspensão do atendimento presencial ao público, bem como as audiências no Fórum Trabalhista de Santo André, na forma que especifica.