Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor ...

Regulamenta a Tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Revoga as portarias de gestores e fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as Portarias n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019, n. 39/DGA, de 11 de dezembro de 2019, n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020, n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2020, n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020, n. 24/DGA, de 18 de ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos relativos a serviços terceirizados, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias DGA nºs 03/2013, 09/2015, 22/2015, 71/2015, 23/2017, 36/2017, 06/2018, 08/2018, 13/2018, 22/2018, 34/2018, 36/2018, 44/2018, 21/2019, 34/2019, 39/2019, 03/2020, 05/2020 e 06/2020, que designam servidores ...

Altera as Portarias n. 30/DGA, de 10 de maio de 2018; Portaria n. 3/DGA, de 14 de janeiro de 2020; Portaria n. 5/DGA, de 7 de fevereiro de 2020; Portaria n. 14/DGA, de 8 de junho de 2020 e Portaria n. 23/DGA, de 25 de ...

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.