Designa os membros do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 59/GP, de 29 de outubro de 2018, para definir a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) do Tribunal ...

Altera os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018, que regulamenta a gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, institui o seu Comitê Gestor e dá outras providências.

Altera os membros do Comitê Gestor do Portal do Tribunal do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 20/GP, de 3 de maio de 2019, que regulamenta a designação das Comissões de Sindicância Administrativa e das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar em face dos servidores, no âmbito do Tribunal ...

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRT da 2ª Região, na forma que especifica.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe) e do Grupo Técnico do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (GT-CGRPJe), na forma que especifica.

Estabelece critérios para a fixação de auxílio fixo nas Varas do Trabalho deste Tribunal em 2021, na forma que especifica.

Torna sem efeito as escalas do plantão judiciário de 1ª Instância definidas em 24 de novembro de 2020 e determina a realização de novo sorteio na forma que especifica.