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Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008
Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
ATO PR Nº 661/2002
Diretora Geral da Administração. Competência.
ATO PR Nº 450/2000
Diretora Geral da Administração. Competência.
Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso; fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da EJUD 2 e dá outras providências.
ATO Nº 05/2009
Estabelece guia de Normas e Referências para a Elaboração de Artigos Científicos e de Monografias e dá outras providências.