Designa os novos integrantes, relacionados nos incisos IV e V do art. 3º, do Ato n. 1/GP, de 7 de janeiro de 2021, para compor a Comissão Gestora do NUGEPNAC e dá outras providências.

Designa os demais membros indicados nos incisos I, IV e XII do art. 3º, § 2º do Ato n. 2/GP.VPJ, de 10 de dezembro de 2021, para compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que ...

Designa os demais membros para compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa os demais membros da Comissão Gestora do NUGEPNAC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.