Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 30 de junho de 2025 a 11 de janeiro de 2026, inclusive.

Decreta luto oficial por 3 (três dias), na forma que especifica.

Institui o Plano 100+, para o ano de 2025, com o objetivo de priorizar o julgamento de processos com mais de cem dias conclusos para relatoria, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Ratifica os termos do art. 1º da Portaria n. 97/GP.SCIFM, de 1º de outubro de 2024, a fim de convocar o magistrado Thomaz Moreira Werneck, Juiz Substituto da 36ª Vara do Trabalho de São Paulo, até ulterior deliberação, ...

Institui o Plano de Auxílio Extraordinário e Emergencial para Gabinetes com Acervo Elevado de Processos para o ano de 2025 – Plano Acervo 2025.

Comunica a realização de sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por Órgão Julgador – cadeiras das Turmas e Varas do Trabalho – para o período de 6 de janeiro de 2025 a 29 de junho de 2025, inclusive.

Revoga portarias que tratam de auxílio à Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e às requisições de pequeno valor, na forma que especifica.

Delega competência aos Juízes Auxiliares da Presidência, na forma que especifica.

Comunica a abertura de concurso para a escolha dos(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho que atuarão como magistrados(as) convocados(as) no 2° Grau durante o exercício de 2025 no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Cessa os efeitos da Portaria n. 110/GP.SACM, de 6 de outubro de 2022, no que concerne aos Exmos. Srs. Juízes Sandra Miguel Abou Assali Bertelli, a partir de 2 de outubro de 2024; Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas, ...