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Ofício Circular n. 784/CR, de 26 de setembro de 2022
Comunica a ampliação do projeto piloto referente ao cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe – 1º Grau, com a inclusão da Procuradoria Bartira - Indústria de ...
Ofício Circular n. 807/CR, de 19 de dezembro de 2022
Encaminha cópia da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional, Dr. Eduardo de Azevedo Silva, nos autos da Consulta Administrativa n. 0001408-33.2022.2.00.0502, noticiando o uso indevido do token do ...
Ofício Circular n. 800/CR, de 30 de novembro de 2022
Solicita informações quanto à continuidade de observância do procedimento emergencial previsto pelo Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, editado em razão da realidade vivida durante a pandemia do Covid-19, a fim de ...
Ofício Circular n. 802/CR, de 2 de dezembro de 2022
Defere prorrogação de prazo de três para cinco dias para que seja prestada informação quanto à continuidade da observância do procedimento emergencial previsto pelo Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, editado em razão ...
Edital de concurso de remoção n. 4, de 30 de maio de 2022. Proad n. 22322/2022
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 na 12ª Turma e da cadeira n. 2 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 08 – SDI-8, vagas em decorrência da posse do Exmo. Sr. Desembargador ...
Ofício Circular n. 774/CR, de 28 de junho de 2022
Informa o prazo para que as Varas do Trabalho regularizem as ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).
Ofício Circular n. 775/CR, de 28 de junho de 2022
Comunica o deferimento da recuperação judicial de LIQ CORP S.A. (CNPJ 67.313.221/0001-90).
Ofício Circular n. 766/CR, de 31 de maio de 2022
Comunica a homologação da arrematação do imóvel matriculado sob o n. 2.630, perante o CRI da Comarca de Elói Mendes - MG, de propriedade do executado Mateus Artur Vigato, no curso do Processo n. 0011717-88.2016.5.03.0147.
Ofício Circular n. 764/CR, de 4 de maio de 2022
Encaminha cópia do despacho proferido no Pedido de Providências TST n. 0000099-80.2022.2.00.0500 e cópia do Ofício - Processo n. 1000860-62.2022.8.26.0438 que tratam da decretação da recuperação judicial das empresas Rocha ...
Ofício Circular n. 767/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo Fiat/Palio Fire Economy, placa GYW5698.