Institui o Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.

Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê Regional dos Sistemas Administrativos Nacionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.

Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para adequar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.

Designa servidores(as) para atuarem como agentes de contratação e equipe de apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...

Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.

Nomeia os membros do Subcomitê de Orçamento e Finanças do Segundo Grau de Jurisdição – SOF-2G, na forma que especifica.

Nomeia membro do Subcomitê Gestor de Metas, na forma que especifica.

Altera o Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023, para alterar a composição do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.