Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Divulga o texto da Ata de Reunião Extraordinária do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 10 de fevereiro de 2023.

Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, em relação à composição do Comitê de Gestão de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.