TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 45/GP, de 2 de agosto de 2024
Altera o Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021, que redefine o Programa de Assistência Farmacêutica, e o Ato n. 49/GP, de 24 de setembro de 2021, que redefine o Programa de Auxílio Farmacêutico aos(às) Inativos(as), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ofício Circular n. 984/CR, de 5 de agosto de 2024
Reitera os termos do Ofício Circular n. 942/CR, de 17 de abril de 2024, a respeito de bloqueios judiciais antigos, com divulgação da listagem atualizada, com dados retificados, para que as Unidades Judiciárias efetuem nova conferência. -
Portaria n. 33/GP, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para suprimir o limite temporal para inclusão no benefício do auxílio-saúde, na forma que especifica. -
Edital n. 5/CR, de 30 de julho de 2024
Informa que a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região fará a transferência, para a conta bancária aberta para esse específico fim, dos valores das contas judiciais localizados em contas da Caixa Econômica Federal/Banco do Brasil dos processos eliminados indicados expressamente no anexo ao ... -
Ofício Circular n. 982/CR, de 2 de agosto de 2024
Encaminha o Ofício Circular CGJT n. 50/2024 e demais documentos que comunicam a falência da empresa Hermes Amilton Toro Pimenta, bem como a nomeação de administrador judicial.
