Divulga o texto da Ata da 1ª Reunião do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), realizada em 8 de fevereiro de 2024.

Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.

Divulga o texto da Ata da 2ª Reunião do Subcomitê de Assistência à Saúde Suplementar, realizada em 18 de abril de 2024.