TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ofício Circular n. 781/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício CREF/ TRT 13 - Edital de Convocação de Credores Habilitados da Central Regional de Efetividade do Tribunal Regional do Trabalho 13. Região, referente ao Processo Piloto n. 011900-40.2011.5.13.0023 - Execução centralizada em desfavor de Treze Futebol Clube, CNPJ n. 08.858.508/0001-37. -
Ofício Circular n. 782/CR, de 29 de agosto de 2022
Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 89/2022 – SG, do Conselho Nacional de Justiça, que reencaminha o Ofício SEI n. 967/2022/COAF para ressaltar o uso do SEI-C como canal único para busca de intercâmbio de informações de inteligência financeira com o COAF. -
Ato n. 38/GP, de 25 de agosto de 2022
Regulamenta o processo de aposentadoria de servidores(as) por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 3/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 3 do Centro de Inteligência sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre as decisões de observância obrigatória proferidas pelo Tribunal Pleno e Órgão Especial no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Nota Técnica n. 2/CI, de 2022
Divulga o texto da Nota Técnica n. 2 do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região sobre a obrigatoriedade de cientificar o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) sobre a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente ...
