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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Norma

      Portaria n. 29/DGA, de 19 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2024
      Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 24/GP, de 18 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2024
      Altera a Portaria n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, para designar novo integrante do Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), na forma que especifica.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 961/CR, de 17 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2024
      Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 39/2024 e demais documentos acerca da decretação de recuperação judicial de Luiz Carlos Teixeira dos Santos Ltda. (Real Fish), bem como comunica a nomeação de administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 962/CR, de 18 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jun. 2024
      Informa indisponibilidade do portal https://www.conectividadesocial.caixa.gov.br/, mantido pela Caixa Econômica Federal, desde 13 de junho de 2024, impossibilitando a emissão de guias de transferência de FGTS.
    • Norma

      Portaria n. 28/DGA, de 13 de junho de 2024 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2024
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.