TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 94/GP, de 11 de dezembro de 2023
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 23/GP.CR, de 12 de dezembro de 2023
Determina a suspensão das atividades e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Embu das Artes, na forma que especifica. -
Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023
Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 898/CR, de 11 de dezembro de 2023
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 30/2023 e destaca as diretrizes acerca do arquivamento definitivo e sobrestamento de processos de execução no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ata de reunião n. 3 do biênio 2022/2024, do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 26 de outubro de 2023
Divulga o texto da ata de reunião n. 3 do biênio 2022/2024, do Grupo Operacional da Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (CI TRT-2), realizada em 26 de outubro de 2023.
