Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Segundo Grau, na forma que especifica.

Institui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Encaminha informações sobre a inclusão do acompanhamento automático de movimentação de processos no Sistema PJeCor (denominado “Push”), de modo a facilitar a visualização da tramitação.