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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Comunicação

      Edital de convocação n. 13, de 17 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2023
      Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores e as Exmas. Sras. Desembargadoras para a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.
    • Norma

      Ato n. 64/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 49/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2023
      Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Segundo Grau, na forma que especifica.
    • Norma

      Provimento n. 7/CR, de 16 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Indica unidade judiciária que participará do Programa de Mentoria de Varas do Trabalho da 2. Região e designa mentor responsável, dentre outras providências.
    • Norma

      Ato n. 63/GP, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 ago. 2023
      Institui o Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.