Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira 3 na 14ª Turma e da cadeira 7 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 6 – SDI-6, vagas decorrentes da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Manoel Antônio Ariano.

Altera o Provimento n. 1/GP, de 21 de outubro de 2021, para esclarecer as hipóteses em que os autos principais serão obrigatoriamente encaminhados à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo V, FC-05, vaga n. 921, para Assistente Administrativo Chefe, FC-05, e a nomenclatura dos Cargos em Comissão de Assessor Técnico, CJ-01, vagas n.s 09 e 21, para Diretor de Divisão, CJ-01.