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TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações

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    • Comunicação

      Ofício Circular n. 698/CR, de 9 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2021
      Encaminha cópia do Ofício/despacho do Processo n° ATOrd 0108600-72.2008.5.09.0095 - Comunica transferência de valores em relação às executadas Tropical Hotelaria Ltda - CNPJ:04.214.920/0001-63 e Companhia Tropical de Hotéis - CNPJ: 15.147.499/0001-31 ao Juízo Universal da Falência.
    • Norma

      Portaria n. 13/DGA, de 10 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2021
      Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 14/DGA, de 10 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2021
      Altera as Portarias DGA n.s 32/2016, 23/2017, 27/2017, 36/2017, 26/2018, 10/2019 e 16/2019 que tratam de gestores e fiscais de contratos no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Ato n. 35/GP, de 5 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 ago. 2021
      Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 ago. 2021
      Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal.