TRT2 - Atos Normativos: Últimas publicações
Mostrando os itens 2021 a 2025 de 7705
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Portaria n. 28/GP, de 8 de julho de 2021
Determina o retorno do expediente presencial e o atendimento presencial ao público nos Fóruns e Prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 1/GP.VPA, de 6 de julho de 2021
Altera o Ato n. 8/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019, para adequar às modificações promovidas na Resolução n. 174/CSJT, de 30 de setembro de 2016 pelas Resoluções n. 252/CSJT, de 22 de novembro de 2019 e n. 288, de 19 de março de 2021, quanto à Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses da ... -
Portaria n. 38/GP, de 7 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 15/GP, de 15 de março de 2019, para designar os Administradores Regionais – Titular e Substituto –, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), na forma que especifica. -
Portaria n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 2/GP.VPJ, de 2 de julho de 2021
Designa os demais membros para compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.